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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:06
Medida Cautelar. Perda de Objeto
Processual Civil. Recurso julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:46
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar
Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:28
Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica
Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Cautelar de Seqüestro - I
Modelo de Petição.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão cautelar.
Beneficiária voltada à disseminação de droga com o envolvimento de adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:14
Incidência da Súmula nº 182/STJ. Código de Processo Civil de 1973. Aplicabilidade
Agravo Regimental em Medida Cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:04
Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ
Agravo Regimental na Medida Cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:12
Concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial
Agravo regimental na medida cautelar
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:05
Lei nº 12.714, de 14 de Setembro de 2012
Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:30
Tribunal Pleno suspende lei complementar
Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Contratos bancários. Medida cautelar de exibição de documentos. Conta poupança. Número do CPF. Contas não localizadas. Inexistência de indícios quanto à relação jurídica entre as partes.
Ônus do autor. Extinção da cautelar sem julgamento de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Medida cautelar de arrolamento de bens. Ex-administrador de instituição financeira sob regime de administração especial temporária.
Ministério Público. Legimitidade. Ausência. Ausência de prequestionamento. Bens arrolados. Lei
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.
Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 19:23